Envios recentes

Referenda o Termo de Formento firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sociedade de Proteção etc.

Abre crédito adicional suplementar para inclusão da fonte 155 - outras transferências fundo estadual etc.

Altera a Lei Municipal nº 5.293, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa e etc.

Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico doa carbamatos e organofosforados e etc.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Conectividade Municipal para as Escolas Públicas do Município.

Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo subsidiar parte do transporte público coletivo urbano e etc.

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos de natureza fiscal a econômia destinados a atração de investimentos e etc.

Denomina Rua Sebastião Reis dos Santos uma via pública localizada no loteamento Santa Maria e etc.

Dispõe sobre a permissão no âmbito do município de Carangola de divulgação de publicidade social e propaganda e etc.

Denomina Travessa Sebastião do Xuá o escadão localizado entre a Rua Dr. Juarez Quintão Hosken e Rua Felipe Sales e etc.

Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e etc.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

Disciplina o descarte de óleos lubrificantes usados no município de Carangola.

Cria o fundo municipal para políticas penais do município de Carangola.

Cria o programa municipal Habitar bem, habitar melhor, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e etc.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com o credor Ana Cristina Ferreira Lima Beviláqua.