Envios recentes

Dispõe sobre a participação de profissionais efetivos da rede educ. estadual em ações de municipalização da educação pública no Município de Carangola.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, FEIRANTES E TRABALHADORES INFORMAIS EM TEMPO DE PANDEMIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LM 2.570, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS

ALTERA A REDAÇÃO ART. 6º, I, ALÍNEA E DA LM 5.274 DE 28 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA WOODSON FERREIRA DE SOUZA UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARANGOLA, BAIRRO CHEVRAND, NESTA CIDADE DE CARANGOLA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO A FAVOR DOS FARMACÊUTICOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES DA REDE FARMÁCIA DE MINAS...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 3ª da LM nº 3.152, de 24 de março de 2.000 e dá outras providências.

Autoriza o município de Carangola a fazer parceria institucional entra a Secretaria Municipal de Assistência Social e etc.

Declara de utilidade pública da Associação dos Taxistas de Carangola e Região - ATCAR.

Institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Carangola e etc.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ATERROS NAS MARGENS DO RIO CARANGOLA, AINDA QUE DENTRO DOS LIMITES AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA...

Referenda o Termo de Colaboração firmado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e etc.

Referenda o Termo de Formento firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Clube da Maior Idade e etc.

Referenda o Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Clube da Melhor Idade e etc.

Referenda o Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Clube da Maio Idade e etc.