Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 5295-2021

Em Leis Ordinárias 2021 249 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)

Dispõe sobre a criação do arquivo público geral do município de Carangola MG e etc.

pdf Lei Ordinária Nº 5297-2021

Em Leis Ordinárias 2021 293 downloads

Baixar (pdf, 3.95 MB)

Dispõe sobre o sistema de controle inteno municipal de Carangola MG e etc.

pdf Lei Ordinária Nº 5289-2021

Em Leis Ordinárias 2021 248 downloads

Baixar (pdf, 5.65 MB)

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 5316-2021

Em Leis Ordinárias 2021 261 downloads

Baixar (pdf, 4.09 MB)

Denomina Rua Adalberto de Souza Guerra uma via pública localizada no Loteamento Carangola e etc.

pdf Lei Ordinária Nº 5267-2021

Em Leis Ordinárias 2021 239 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 5122 DE 25DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5268-2021

Em Leis Ordinárias 2021 302 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5269-2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5270-2021

Em Leis Ordinárias 2021 232 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)

INSTITUI O PROGRAMA DE REFIM DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5271-2021

Em Leis Ordinárias 2021 256 downloads

Baixar (pdf, 4.76 MB)

INSTITUI O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES

pdf Lei Ordinária Nº 5272-2021

Em Leis Ordinárias 2021 238 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOM DO REINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5273-2021

Em Leis Ordinárias 2021 236 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG

pdf Lei Ordinária Nº 5274-2021

Em Leis Ordinárias 2021 238 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.016 DE 2009, 5222 DE 2020, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5275-2021

Em Leis Ordinárias 2021 222 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE CAIANA MG E FARIA LEMOS MG PARA REFORMA, ADMINISTRAÇÃO..