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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.752/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA “GOVERNADOR PAULO NUNES LEAL”, A ATUAL RUA DAS CAMOMILAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVOS TEMPOS, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NOTAS TÉCNICAS AO ANEXO I, PREVISTO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.761/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA “JOÃO LOPES DE PAIVA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI INCONSTITUCIONAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA CORRELAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM A DIRETORIA EXECUTIVA DO IPESC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.850/08, ALTERA O ARTIGO 85, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.382, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.878/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - REPASSE FINANCEIRO CIRAB.