Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 3592-2006

Em Leis Ordinárias 2006 225 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)

CRIA O PROGRAMA VIVER MELHOR DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3593-2006

Em Leis Ordinárias 2006 229 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-007/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3594-2006

Em Leis Ordinárias 2006 205 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-007/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3589-2006

Em Leis Ordinárias 2006 210 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)

CRIA E DENOMINA ESPAÇO “JOÃO MAIA” A ÁREA REURBANIZADA SITUADA NA AVENIDA WADY MERGH NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3590-2006

Em Leis Ordinárias 2006 222 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPESC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3591-2006

Em Leis Ordinárias 2006 203 downloads

Baixar (pdf, 941 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A UMA ÁREA DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – PAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3586-2006

Em Leis Ordinárias 2006 225 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

CRIA O PROGRAMA SENTINELA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3587-2006

Em Leis Ordinárias 2006 204 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGROPECUARISTA DE ALVORADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3588-2006

Em Leis Ordinárias 2006 215 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)

DENOMINA ESPAÇO “SÃO JOSÉ” A ÁREA REURBANIZADA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3585-2006

Em Leis Ordinárias 2006 212 downloads

Baixar (pdf, 1003 KB)

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.824/1993 E 3.084/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.