Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3614-2006

Em Leis Ordinárias 2006 204 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº M-01-001/2005, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA/APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3615-2006

Em Leis Ordinárias 2006 202 downloads

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº M-01-0017/2005 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE 21 DE ABRIL.

pdf Lei Ordinária Nº 3610-2006

Em Leis Ordinárias 2006 219 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DO CAMINHO DA LUZ – ABRALUZ.

pdf Lei Ordinária Nº 3611-2006

Em Leis Ordinárias 2006 202 downloads

DENOMINA PROFESSORA REGINA TONA PESSANHA A UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3612-2006

Em Leis Ordinárias 2006 212 downloads

ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL LELENA DE OLIVEIRA.

pdf Lei Ordinária Nº 3607-2006

Em Leis Ordinárias 2006 213 downloads

DENOMINA PROFESSORA WANDA MOTTA MACEDO UMA ESCOLA NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG. 

pdf Lei Ordinária Nº 3608-2006

Em Leis Ordinárias 2006 208 downloads

DENOMINA SEBASTIÃO DE PAULA COSTA UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS RODRIGUES

pdf Lei Ordinária Nº 3609-2006

Em Leis Ordinárias 2006 203 downloads

AUTORIZA CRIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3604-2006

Em Leis Ordinárias 2006 205 downloads

DENOMINA “VEREADOR PEDRO ROSA DE MOURA” A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SESI.

pdf Lei Ordinária Nº 3605-2006

Em Leis Ordinárias 2006 211 downloads

DENOMINA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3606-2006

Em Leis Ordinárias 2006 203 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO – MOTORISTA PARA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. 

pdf Lei Ordinária Nº 3601-2006

Em Leis Ordinárias 2006 231 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3602-2006

Em Leis Ordinárias 2006 197 downloads

DENOMINA VEREADOR SERGIO LUIZ MONTES O IMÓVEL DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS – DAE, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3603-2006

Em Leis Ordinárias 2006 198 downloads

ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO – ESCOLA MUNICIPAL ANGELUCI ORMEROD DO AMARAL – NA PARADA GENERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3598-2006

Em Leis Ordinárias 2006 218 downloads

DENOMINA MARIA OLINDA PINHEIRO LIMA, O CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3599-2006

Em Leis Ordinárias 2006 198 downloads

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3600-2006

Em Leis Ordinárias 2006 208 downloads

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS DIVERTIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3595-2006

Em Leis Ordinárias 2006 211 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3596-2006

Em Leis Ordinárias 2006 211 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR PRAZO DETERMINADO.- DENGUE.

pdf Lei Ordinária Nº 3597-2006

Em Leis Ordinárias 2006 206 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO – DENGUE. 

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
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