Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3515-2005

Em Leis Ordinárias 2005 205 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3510-2005

Em Leis Ordinárias 2005 203 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3511-2005

Em Leis Ordinárias 2005 201 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3512-2005

Em Leis Ordinárias 2005 202 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE 21 DE ABRIL. 

pdf Lei Ordinária Nº 3507-2005

Em Leis Ordinárias 2005 204 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3508-2005

Em Leis Ordinárias 2005 247 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3509-2005

Em Leis Ordinárias 2005 204 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3505-2005

Em Leis Ordinárias 2005 222 downloads

AUTORIZA A INCLUSÃO DO SELO AMBIENTAL COM A LOGOMARCA “CAMINHO DA LUZ – CAMINHO DO BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3506-2005

Em Leis Ordinárias 2005 227 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.933 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3502-2005

Em Leis Ordinárias 2005 218 downloads

REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3503-2005

Em Leis Ordinárias 2005 218 downloads

ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3504-2005

Em Leis Ordinárias 2005 224 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA – APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3499-2005

Em Leis Ordinárias 2005 219 downloads

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A “BEMFAM – BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL”, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE REPRODUTIVA/ PLANEJAMENTO FAMILIAR E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3500-2005

Em Leis Ordinárias 2005 214 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.256 DE 30 DE MAIO DE 2001, QUE ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3501-2005

Em Leis Ordinárias 2005 221 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LACERDINA/ CARANGOLA – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3497-2005

Em Leis Ordinárias 2005 213 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 3498-2005

Em Leis Ordinárias 2005 209 downloads

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2005 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI.

pdf Lei Ordinária Nº 3495-2005

Em Leis Ordinárias 2005 209 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3496-2005

Em Leis Ordinárias 2005 219 downloads

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMANDO DO EXÉRCITO ATRAVÉS DA 4ª REGIÃO MILITAR/ 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG, COM A FINALIDADE DE REGULAR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA Nº 04-002 CARANGOLA – MG. 

pdf Lei Ordinária Nº 3494-2005

Em Leis Ordinárias 2005 205 downloads

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