Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3309-2002

Em Leis Ordinárias 2002 214 downloads

ESTABELECE PROIBIÇÃO DA INTRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CERTAS ESPÉCIES DE PEIXES NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3305-2002

Em Leis Ordinárias 2002 216 downloads

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3303-2002

Em Leis Ordinárias 2002 214 downloads

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/94 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FAFILE DE CARANGOLA PARA OS FEIXOS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 3300-2002

Em Leis Ordinárias 2002 217 downloads

CONVÊNIO QUE PARCERIA Nº 22070012/01 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DEPARTAMENTO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3301-2002

Em Leis Ordinárias 2002 229 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA E DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.

pdf Lei Ordinária Nº 3302-2002

Em Leis Ordinárias 2002 211 downloads

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3298-2002

Em Leis Ordinárias 2002 210 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 3299-2002

Em Leis Ordinárias 2002 226 downloads

DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO BATISTA CASTELANI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3296-2002

Em Leis Ordinárias 2002 207 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3297-2002

Em Leis Ordinárias 2002 214 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS OBRA UNIDA DO CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN DA SSVP.

pdf Lei Ordinária Nº 3294-2002

Em Leis Ordinárias 2002 211 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3295-2002

Em Leis Ordinárias 2002 205 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3292-2002

Em Leis Ordinárias 2002 211 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (10 AGENTES COMUNITÁRIOS “DENGUE”).

pdf Lei Ordinária Nº 3293-2002

Em Leis Ordinárias 2002 208 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3290-2002

Em Leis Ordinárias 2002 215 downloads

MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3291-2002

Em Leis Ordinárias 2002 214 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA/APAE.

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