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pdf Lei Ordinária Nº 3346-2002

Em Leis Ordinárias 2002 220 downloads

Baixar (pdf, 3.17 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DE ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3347-2002

Em Leis Ordinárias 2002 206 downloads

Baixar (pdf, 3.80 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DE ÁREA DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 3344-2002

Em Leis Ordinárias 2002 238 downloads

Baixar (pdf, 14.35 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES TAS/IEF VINCULADO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3345-2002

Em Leis Ordinárias 2002 219 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEMONSTRAÇÃO MENSAL DO SALDO DO FUNDO DE RESERVA PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 3342-2002

Em Leis Ordinárias 2002 229 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
INCLUI O “CAMINHO DA LUZ” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3343-2002

Em Leis Ordinárias 2002 218 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)
ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABELHAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3340-2002

Em Leis Ordinárias 2002 215 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
DENOMINA RUA “MARIA JOSÉ DOS SANTOS” UMA RUA DO LOTEAMENTO CRISTAL NA AVENIDA JUCA DE SOUZA, NO DISTRITO DE LACERDINA.

pdf Lei Ordinária Nº 3341-2002

Em Leis Ordinárias 2002 213 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 3337-2002

Em Leis Ordinárias 2002 230 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TER/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3338-2002

Em Leis Ordinárias 2002 217 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
DENOMINA JOEDES D’ÁVILLA BOIM UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3339-2002

Em Leis Ordinárias 2002 209 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE OSSOS, COURO E VÍCERAS DE ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3335-2002

Em Leis Ordinárias 2002 221 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
DENOMINA RUA JOSÉ ARAÚJO LOSCHI A RUA A NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3336-2002

Em Leis Ordinárias 2002 217 downloads

Baixar (pdf, 979 KB)
DENOMINA RUA JOSÉ ARAÚJO LOSCHI A RUA A NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3333-2002

Em Leis Ordinárias 2002 222 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PPI/PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA.

pdf Lei Ordinária Nº 3334-2002

Em Leis Ordinárias 2002 214 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARANGOLA – ASPMC.

pdf Lei Ordinária Nº 3330-2002

Em Leis Ordinárias 2002 237 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2003 DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 3331-2002

Em Leis Ordinárias 2002 213 downloads

Baixar (pdf, 660 KB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3332-2002

Em Leis Ordinárias 2002 209 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
MODIFICA REDAÇÃO DO QUADRO DE ALOCAÇÃO DE RECURSO DO PLANO PLURIANUAL ANEXO I – FOLHA 9, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.325/2002 DE 20 DE MAIO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 3328-2002

Em Leis Ordinárias 2002 233 downloads

Baixar (pdf, 8.40 MB)
CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3329-2002

Em Leis Ordinárias 2002 217 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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