Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 3031-1997

Em Leis Ordinárias 1997 221 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 3027-1997

Em Leis Ordinárias 1997 216 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA - ESTÁGIOS DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO E ATIVIDADES EXTENSIONISTAS

pdf Lei Ordinária Nº 3028-1997

Em Leis Ordinárias 1997 219 downloads

Baixar (pdf, 661 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3029-1997

Em Leis Ordinárias 1997 215 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3026-1997

Em Leis Ordinárias 1997 221 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
CONVÊNIO ENTRE A UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA - MÚTUA COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 3024-1997

Em Leis Ordinárias 1997 209 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 3025-1997

Em Leis Ordinárias 1997 219 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PMMG-7º CRPM-11º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA - COOPERAÇÃO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FLORESTAL

pdf Lei Ordinária Nº 3023-1997

Em Leis Ordinárias 1997 231 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3021-1997

Em Leis Ordinárias 1997 216 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
DENOMINA NILO ALVES MONTEIRO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 3022-1997

Em Leis Ordinárias 1997 214 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
CONVÊNIO ENTRE A PMMG-7º CRPM-11º BPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA - COOPERAÇÃO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 3019-1997

Em Leis Ordinárias 1997 210 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3020-1997

Em Leis Ordinárias 1997 208 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CARANGOLA, ATENDENDO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL...

pdf Lei Ordinária Nº 3017-1997

Em Leis Ordinárias 1997 225 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
MODIFICA O ANEXO II DA LM 2.943 1995 - QPI - CARGOS COMISSIONADOS

pdf Lei Ordinária Nº 3018-1997

Em Leis Ordinárias 1997 216 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis