Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 3049-1997

Em Leis Ordinárias 1997 233 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3050-1997

Em Leis Ordinárias 1997 253 downloads

DENOMINA UBALDINO DE SOUZA UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PANORAMA, TRANSFERINDO DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UBALDINO...

pdf Lei Ordinária Nº 3047-1997

Em Leis Ordinárias 1997 224 downloads

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LM 3.028 1997, MODIFICANDO REDAÇÃO DO ART. 3º, INTRODUZINDO NOVO ART. 4ºE RENUMERANDO DEMAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 3048-1997

Em Leis Ordinárias 1997 224 downloads

ACRESCENTA O INCISO VI DO ART. 2º E INCISO III DO ART. 4º DA LM 3045 DE 18 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 3045-1997

Em Leis Ordinárias 1997 206 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...

pdf Lei Ordinária Nº 3046-1997

Em Leis Ordinárias 1997 233 downloads

AUTORIZA O DAE A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 3043-1997

Em Leis Ordinárias 1997 231 downloads

INSTITUI VALOR PARA A GRATIFICAÇÃO DE PRONTO SOCORRO, PARA GRATIFICAÇÃO DE ZONA RURAL, CRIA GRATIFICAÇÃO DE ZONA URBANA...

pdf Lei Ordinária Nº 3044-1997

Em Leis Ordinárias 1997 227 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FMDEF E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

pdf Lei Ordinária Nº 3040-1997

Em Leis Ordinárias 1997 235 downloads

ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRÉ-ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO - E. E. ANTÔNIO MARQUES, CHEVRAND

pdf Lei Ordinária Nº 3041-1997

Em Leis Ordinárias 1997 221 downloads

DENOMINA PRÉ-ESCOLAR MUNDO ENCANTADO MARIA DAS GRAÇAS BROQUINI PINTO NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA, QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 3042-1997

Em Leis Ordinárias 1997 241 downloads

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O HERBÁRIO GUIDO PABST

pdf Lei Ordinária Nº 3038-1997

Em Leis Ordinárias 1997 235 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 3039-1997

Em Leis Ordinárias 1997 217 downloads

CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3036-1997

Em Leis Ordinárias 1997 231 downloads

MODIFICA O ANEXO III DA LM 2.890 1995 - PLANO DE CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 3037-1997

Em Leis Ordinárias 1997 230 downloads

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A UFJF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, VISANDO AÇÃO CONJUNTA ATIVIDADE DE EXTENSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 3034-1997

Em Leis Ordinárias 1997 234 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUBVENÇÃO DE AUXÍLIO ÀS INSTITUIÇÕES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E OUTROS

pdf Lei Ordinária Nº 3035-1997

Em Leis Ordinárias 1997 203 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 3032-1997

Em Leis Ordinárias 1997 243 downloads

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA - 48ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

pdf Lei Ordinária Nº 3033-1997

Em Leis Ordinárias 1997 222 downloads

AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 3030-1997

Em Leis Ordinárias 1997 225 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br