Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2869-1994

Em Leis Ordinárias 1994 222 downloads

1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A EMATER MG

pdf Lei Ordinária Nº 2870-1994

Em Leis Ordinárias 1994 263 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2867-1994

Em Leis Ordinárias 1994 215 downloads

DENOMINA PROFESSORA CIFRA LACERDA AMARANTE, A CRECHE BAIRRO CAIXA D’ÁGUA

pdf Lei Ordinária Nº 2865-1994

Em Leis Ordinárias 1994 256 downloads

CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2866-1994

Em Leis Ordinárias 1994 227 downloads

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2863-1994

Em Leis Ordinárias 1994 218 downloads

MODIFICA OS ANEXOS II E III DA LM 2.791 1993 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2864-1994

Em Leis Ordinárias 1994 210 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2861-1994

Em Leis Ordinárias 1994 212 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ALVORADA - ACODISTA, DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 2862-1994

Em Leis Ordinárias 1994 213 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LM 2.791 1993 DE 05 DE OUTUBRO DE 1993

pdf Lei Ordinária Nº 2860-1994

Em Leis Ordinárias 1994 216 downloads

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL ARTE LUZ

pdf Lei Ordinária Nº 2859-1994

Em Leis Ordinárias 1994 227 downloads

AUTORIZA A INCLUSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO FGTS NO CONTRATO DE PARCELAMENTO PELA LM 2.718 DE 23 03 1993

pdf Lei Ordinária Nº 2858-1994

Em Leis Ordinárias 1994 213 downloads

SPC DCC CÔNVENIO 169 1994 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2855-1994

Em Leis Ordinárias 1994 216 downloads

CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS Nº 042 1994

pdf Lei Ordinária Nº 2856-1994

Em Leis Ordinárias 1994 213 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2857-1994

Em Leis Ordinárias 1994 223 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2852-1994

Em Leis Ordinárias 1994 218 downloads

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SANTANA DO PAPAGAIO NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2853-1994

Em Leis Ordinárias 1994 222 downloads

ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2854-1994

Em Leis Ordinárias 1994 218 downloads

DENOMINA SEBASTIÃO VIEIRA UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA MARIA, CIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2850-1994

Em Leis Ordinárias 1994 215 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

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