Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1948-1982

Em Leis Ordinárias 1982 212 downloads

Baixar (pdf, 855 KB)

DENOMINA FARAGE RESGALLA A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - BAIRRO PANORAMA

pdf Lei Ordinária Nº 1946-1982

Em Leis Ordinárias 1982 226 downloads

Baixar (pdf, 4.99 MB)

RATIFICA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1947-1982

Em Leis Ordinárias 1982 214 downloads

Baixar (pdf, 3.91 MB)

RATIFICA CONVÊNIO C SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E PREFEITURA, COM INTERV. DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 1945-1982

Em Leis Ordinárias 1982 203 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSINAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO C A REDE FERROVIÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1944-1982

Em Leis Ordinárias 1982 203 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)

ESTIPULA DIÁRIA A SERVIDORES, PREFEITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1942-1982

Em Leis Ordinárias 1982 211 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1943-1982

Em Leis Ordinárias 1982 206 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A TURMINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1941-1982

Em Leis Ordinárias 1982 206 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 1940-1982

Em Leis Ordinárias 1982 199 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)

AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA (DEFENSORIA PÚBLICA)

pdf Lei Ordinária Nº 1939-1982

Em Leis Ordinárias 1982 205 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE A ANA LÚCIA MASCARENHAS ARAKAKI

pdf Lei Ordinária Nº 1937-1982

Em Leis Ordinárias 1982 219 downloads

Baixar (pdf, 10.45 MB)

RATIFICA TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO SESP E O MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 1938-1982

Em Leis Ordinárias 1982 219 downloads

Baixar (pdf, 9.61 MB)

RATIFICA CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO SESP E O MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA PÚBLICO DE ABAST

pdf Lei Ordinária Nº 1936-1982

Em Leis Ordinárias 1982 213 downloads

Baixar (pdf, 6.64 MB)

CONCEDE AUMENTO A FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 1935-1982

Em Leis Ordinárias 1982 198 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)

PRORROGA RECEBIMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS E TAXAS, REFERENTE À 1A. PARCELA DO EXERCÍCIO DE 1982..

pdf Lei Ordinária Nº 1934-1982

Em Leis Ordinárias 1982 213 downloads

Baixar (pdf, 5.19 MB)

RATIFICA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1933-1982

Em Leis Ordinárias 1982 214 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO DECRETO 1781

pdf Lei Ordinária Nº 1931-1982

Em Leis Ordinárias 1982 199 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1932-1982

Em Leis Ordinárias 1982 205 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)

DENOMINA “WADY MERGH” UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO (BAIRRO TRIÂNGULO)

pdf Lei Ordinária Nº 1930-1982

Em Leis Ordinárias 1982 228 downloads

Baixar (pdf, 4.08 MB)

RATIFICA CONTRATO DE REVERSÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA DE 82.654,50 M2 TOTAL, DESMEMBRADA.

pdf Lei Ordinária Nº 1929-1982

Em Leis Ordinárias 1982 210 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO LESTE MINEIRO A MILESTE

Acesso à informação

Legislação