Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1653-1978

Em Leis Ordinárias 1978 275 downloads

ESTIPULA DIÁRIAS PARA SERVIDORES, CHEFES DO EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1651-1978

Em Leis Ordinárias 1978 256 downloads

RATIFICA CONVÊNIO ASSINADO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS

pdf Lei Ordinária Nº 1652-1978

Em Leis Ordinárias 1978 257 downloads

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1649-1978

Em Leis Ordinárias 1978 274 downloads

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE 21 DE ABRIL

pdf Lei Ordinária Nº 1650-1978

Em Leis Ordinárias 1978 267 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS LACERDAS, EM LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 1647-1978

Em Leis Ordinárias 1978 266 downloads

APROVA O PLANO PARA O BIÊNIO 80-81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1648-1978

Em Leis Ordinárias 1978 277 downloads

RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1646-1978

Em Leis Ordinárias 1978 287 downloads

AUTORIZA REAVALIAÇÃO DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, NA BASE DE 37$ CALCADOS NOS VALORES VENAIS..

pdf Lei Ordinária Nº 1645-1978

Em Leis Ordinárias 1978 285 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA VILA DE LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 1643-1978

Em Leis Ordinárias 1978 256 downloads

CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1644-1978

Em Leis Ordinárias 1978 256 downloads

INCORPORA AO VENCIMENTO OU SALÁRIO, A FUNÇÃO GRATIFICADA PERCEBIDA, QUANDO DE SUA APOSENTADORIA E DÁ OUTRA

pdf Lei Ordinária Nº 1640-1978

Em Leis Ordinárias 1978 266 downloads

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1641-1978

Em Leis Ordinárias 1978 264 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA TOMAZ GRIMALDI - CAIXA D'ÁGUA)

pdf Lei Ordinária Nº 1642-1978

Em Leis Ordinárias 1978 278 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 (CR$31.300.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1637-1978

Em Leis Ordinárias 1978 287 downloads

AUTORIZA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1638-1978

Em Leis Ordinárias 1978 266 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA ITAMAR SOUZA VAZ, BAIRRO SANTA MARIA)

pdf Lei Ordinária Nº 1639-1978

Em Leis Ordinárias 1978 254 downloads

ALTERA PERCENTUAL DE CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1634-1978

Em Leis Ordinárias 1978 258 downloads

AUTORIZA DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SINDICATO RURAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO RECINTO DA EXPOSI

pdf Lei Ordinária Nº 1635-1978

Em Leis Ordinárias 1978 306 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA XI DA LEI N° 1561 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1636-1978

Em Leis Ordinárias 1978 274 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA 01 DA LEI N° 1.561 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br