Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1653-1978

Em Leis Ordinárias 1978 226 downloads

Baixar (pdf, 873 KB)

ESTIPULA DIÁRIAS PARA SERVIDORES, CHEFES DO EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1651-1978

Em Leis Ordinárias 1978 206 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)

RATIFICA CONVÊNIO ASSINADO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS

pdf Lei Ordinária Nº 1652-1978

Em Leis Ordinárias 1978 211 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1649-1978

Em Leis Ordinárias 1978 228 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE 21 DE ABRIL

pdf Lei Ordinária Nº 1650-1978

Em Leis Ordinárias 1978 220 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS LACERDAS, EM LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 1647-1978

Em Leis Ordinárias 1978 222 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)

APROVA O PLANO PARA O BIÊNIO 80-81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1648-1978

Em Leis Ordinárias 1978 227 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)

RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1646-1978

Em Leis Ordinárias 1978 234 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)

AUTORIZA REAVALIAÇÃO DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, NA BASE DE 37$ CALCADOS NOS VALORES VENAIS..

pdf Lei Ordinária Nº 1645-1978

Em Leis Ordinárias 1978 233 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA VILA DE LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 1643-1978

Em Leis Ordinárias 1978 210 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)

CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1644-1978

Em Leis Ordinárias 1978 212 downloads

Baixar (pdf, 918 KB)

INCORPORA AO VENCIMENTO OU SALÁRIO, A FUNÇÃO GRATIFICADA PERCEBIDA, QUANDO DE SUA APOSENTADORIA E DÁ OUTRA

pdf Lei Ordinária Nº 1640-1978

Em Leis Ordinárias 1978 221 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1641-1978

Em Leis Ordinárias 1978 219 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA TOMAZ GRIMALDI - CAIXA D'ÁGUA)

pdf Lei Ordinária Nº 1642-1978

Em Leis Ordinárias 1978 229 downloads

Baixar (pdf, 2.55 MB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 (CR$31.300.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1637-1978

Em Leis Ordinárias 1978 242 downloads

Baixar (pdf, 4.59 MB)

AUTORIZA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1638-1978

Em Leis Ordinárias 1978 216 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA ITAMAR SOUZA VAZ, BAIRRO SANTA MARIA)

pdf Lei Ordinária Nº 1639-1978

Em Leis Ordinárias 1978 207 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)

ALTERA PERCENTUAL DE CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1634-1978

Em Leis Ordinárias 1978 209 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

AUTORIZA DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SINDICATO RURAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO RECINTO DA EXPOSI

pdf Lei Ordinária Nº 1635-1978

Em Leis Ordinárias 1978 261 downloads

Baixar (pdf, 4.24 MB)

DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA XI DA LEI N° 1561 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1636-1978