Legislação

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pdf Lei Complementar Nº 141-2017

Em Leis Complementares 2017 270 downloads

ALTERA ARTIGOS DA LC N° 037-2008 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 097-13.

pdf Lei Complementar Nº 138-2017

Em Leis Complementares 2017 263 downloads

ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO A QUE SE REFERE.

pdf Lei Complementar Nº 139-2017

Em Leis Complementares 2017 296 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 098 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

pdf Lei Complementar Nº 136-2017

Em Leis Complementares 2017 268 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

pdf Lei Complementar Nº 137-2017

Em Leis Complementares 2017 281 downloads

CRIA E MODIFICA CARGOS NA ESTRUTURA ADM. MUNICIPAL.

pdf Lei Complementar Nº 133-2017

Em Leis Complementares 2017 260 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE UNIDADE EDUCACIONAL.

pdf Lei Complementar Nº 134-2017

Em Leis Complementares 2017 269 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

pdf Lei Complementar Nº 135-2017

Em Leis Complementares 2017 264 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

pdf Lei Complementar Nº 132-2016

Em Leis Complementares 2016 270 downloads

ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO A QUE SE REFERE.

pdf Lei Complementar Nº 130-2016

Em Leis Complementares 2016 283 downloads

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 131-2016

Em Leis Complementares 2016 254 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE FISCAL NO SEMASA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 128-2016

Em Leis Complementares 2016 253 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR CONSTANTE DO ANEXO II DA LC 118 2015.

pdf Lei Complementar Nº 129-2016

Em Leis Complementares 2016 260 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 127-2015

Em Leis Complementares 2015 262 downloads

REGULAMENTA A CONCESSÃO E GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE EXTENSÃO, PÓS- GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO.

pdf Lei Complementar Nº 124-2015

Em Leis Complementares 2015 262 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR 027 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 125-2015

Em Leis Complementares 2015 260 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 126-2015

Em Leis Complementares 2015 275 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA.

pdf Lei Complementar Nº 122-2015

Em Leis Complementares 2015 259 downloads

AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Lei Complementar Nº 123-2015

Em Leis Complementares 2015 268 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Complementar Nº 120-2015

Em Leis Complementares 2015 257 downloads

ALTERA O NIVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS A QUE SE REFERE.

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