Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1009-1971

Em Leis Ordinárias 1971 244 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM A DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS

pdf Lei Ordinária Nº 1006-1971

Em Leis Ordinárias 1971 232 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1007-1971

Em Leis Ordinárias 1971 227 downloads

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1003-1971

Em Leis Ordinárias 1971 230 downloads

AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS APURADAS APÓS O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO, CANCELA DOTAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1004-1971

Em Leis Ordinárias 1971 232 downloads

AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1005-1971

Em Leis Ordinárias 1971 241 downloads

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA.

pdf Lei Ordinária Nº 1002-1971

Em Leis Ordinárias 1971 254 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 0999-1971

Em Leis Ordinárias 1971 235 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO COROADO AO CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS PELA COHAB, EM CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 1000-1971

Em Leis Ordinárias 1971 233 downloads

AUTORIZA ARRENDAMENTO DE TERRENO, REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CANCELA DOTAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1001-1971

Em Leis Ordinárias 1971 232 downloads

AUTORIZA DESPESA, TRANSFERÊNCIA, SALDO DE OBRA CONCLUÍDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 0997-1971

Em Leis Ordinárias 1971 241 downloads

AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 0998-1971

Em Leis Ordinárias 1971 239 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO PARA CRIAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 0995-1971

Em Leis Ordinárias 1971 233 downloads

REDUZ PRAZO DA CLÁUSULA RESTRITIVA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 541

pdf Lei Ordinária Nº 0996-1971

Em Leis Ordinárias 1971 245 downloads

AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO COM A SOCIEDADE 21 DE ABRIL, DESTA CIDADE, DE UMA ÁREA DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 0993-1971

Em Leis Ordinárias 1971 239 downloads

AUTORIZA REALIZAÇÃO E COMPLEMENTO DE DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 0994-1971

Em Leis Ordinárias 1971 237 downloads

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 665-1968

Em Leis Ordinárias 1968 263 downloads

FIXA OS DIAS 13 DE DEZEMBRO E 07 DE JANEIRO COMO FERIADOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0992-1971

Em Leis Ordinárias 1971 253 downloads

AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 103-1954

Em Leis Ordinárias 1954 271 downloads

ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

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