Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1088-1972

Em Leis Ordinárias 1972 253 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
SUPRIME PARÁGRAFO 5O. DO ARTIGO 4O. DA LEI Nº 152

pdf Lei Ordinária Nº 1089-1972

Em Leis Ordinárias 1972 233 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
AUTORIZA ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO.

pdf Lei Ordinária Nº 1086-1972

Em Leis Ordinárias 1972 242 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1087-1972

Em Leis Ordinárias 1972 230 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1084-1972

Em Leis Ordinárias 1972 237 downloads

Baixar (pdf, 1007 KB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1085-1972

Em Leis Ordinárias 1972 237 downloads

Baixar (pdf, 844 KB)
AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1081-1972

Em Leis Ordinárias 1972 238 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1082-1972

Em Leis Ordinárias 1972 235 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1083-1972

Em Leis Ordinárias 1972 240 downloads

Baixar (pdf, 1012 KB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1079-1972

Em Leis Ordinárias 1972 246 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1080-1972

Em Leis Ordinárias 1972 246 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
AUTORIZA DESPESAS, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1077-1972

Em Leis Ordinárias 1972 237 downloads

Baixar (pdf, 991 KB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1078-1972

Em Leis Ordinárias 1972 237 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1075-1972

Em Leis Ordinárias 1972 234 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
PRORROGA PRAZO PAGAMENTO IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1076-1972

Em Leis Ordinárias 1972 253 downloads

Baixar (pdf, 954 KB)
AUTORIZA DESPESA, CANCELA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1073-1972

Em Leis Ordinárias 1972 235 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1074-1972

Em Leis Ordinárias 1972 234 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
PRORROGA PRAZ O PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, SEM MULTA

pdf Lei Ordinária Nº 1071-1972

Em Leis Ordinárias 1972 241 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
AUTORIZA PENSÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CANCELA DOTAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1072-1972

Em Leis Ordinárias 1972 228 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1070-1972

Em Leis Ordinárias 1972 250 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM A ACAR, REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO..

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis