Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1627-1978

Em Leis Ordinárias 1978 230 downloads

TRANSFERE PARCIALMENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DO BIÊNIO 78N9 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E CONTÉM..

pdf Lei Ordinária Nº 1628-1978

Em Leis Ordinárias 1978 220 downloads

RATIFICA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

pdf Lei Ordinária Nº 1629-1978

Em Leis Ordinárias 1978 230 downloads

AUTORIZA TERMO DE AJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEM AUTÓGRAFO DO PREFEITO

pdf Lei Ordinária Nº 1624-1978

Em Leis Ordinárias 1978 221 downloads

REGULARIZA SITUAÇÃO JURÍDICA DE OPERÁRIOS BUROCRÁTICOS DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 1625-1978

Em Leis Ordinárias 1978 226 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°. DA LEI 1.548

pdf Lei Ordinária Nº 1626-1978

Em Leis Ordinárias 1978 228 downloads

FAZ CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITÉRIO DE FERVEDOURO (SOC. S. VICENTE DE PAULO)

pdf Lei Ordinária Nº 1621-1978

Em Leis Ordinárias 1978 226 downloads

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1622-1978

Em Leis Ordinárias 1978 228 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A SER CELEBRADO ENTRE POÇOS DE FERVED

pdf Lei Ordinária Nº 1623-1978

Em Leis Ordinárias 1978 231 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1619-1978

Em Leis Ordinárias 1978 231 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)

pdf Lei Ordinária Nº 1620-1978

Em Leis Ordinárias 1978 229 downloads

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1617-1978

Em Leis Ordinárias 1978 217 downloads

FIXA VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979

pdf Lei Ordinária Nº 1618-1978

Em Leis Ordinárias 1978 217 downloads

AUTORIZA DESPESA COM O TIRO DE GUERRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1615-1978

Em Leis Ordinárias 1978 232 downloads

AUTORIZA DESPESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1616-1978

Em Leis Ordinárias 1978 248 downloads

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1613-1978

Em Leis Ordinárias 1978 229 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (POSTOS DE SÃO PEDRO, PONTE ALTA, ALVO

pdf Lei Ordinária Nº 1614-1978

Em Leis Ordinárias 1978 223 downloads

AUTORIZA CONVÊNIO (FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS)

pdf Lei Ordinária Nº 1611-1978

Em Leis Ordinárias 1978 229 downloads

INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 1612-1978

Em Leis Ordinárias 1978 231 downloads

DISPÕE SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1609-1978

Em Leis Ordinárias 1978 229 downloads

AUTORIZA ALIENAÇÃO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA

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