Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1644-1978

Em Leis Ordinárias 1978 211 downloads

Baixar (pdf, 918 KB)

INCORPORA AO VENCIMENTO OU SALÁRIO, A FUNÇÃO GRATIFICADA PERCEBIDA, QUANDO DE SUA APOSENTADORIA E DÁ OUTRA

pdf Lei Ordinária Nº 1640-1978

Em Leis Ordinárias 1978 220 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1641-1978

Em Leis Ordinárias 1978 218 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA TOMAZ GRIMALDI - CAIXA D'ÁGUA)

pdf Lei Ordinária Nº 1642-1978

Em Leis Ordinárias 1978 228 downloads

Baixar (pdf, 2.55 MB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 (CR$31.300.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 1637-1978

Em Leis Ordinárias 1978 241 downloads

Baixar (pdf, 4.59 MB)

AUTORIZA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1638-1978

Em Leis Ordinárias 1978 215 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA ITAMAR SOUZA VAZ, BAIRRO SANTA MARIA)

pdf Lei Ordinária Nº 1639-1978

Em Leis Ordinárias 1978 206 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)

ALTERA PERCENTUAL DE CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1634-1978

Em Leis Ordinárias 1978 208 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

AUTORIZA DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SINDICATO RURAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO RECINTO DA EXPOSI

pdf Lei Ordinária Nº 1635-1978

Em Leis Ordinárias 1978 261 downloads

Baixar (pdf, 4.24 MB)

DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA XI DA LEI N° 1561 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1636-1978

Em Leis Ordinárias 1978 220 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)

DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA 01 DA LEI N° 1.561 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1632-1978

Em Leis Ordinárias 1978 178 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1633-1978

Em Leis Ordinárias 1978 184 downloads

Baixar (pdf, 823 KB)

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1630-1978

Em Leis Ordinárias 1978 178 downloads

Baixar (pdf, 915 KB)

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PE. PASCHOAL RANGEL (PRAÇA PEDRO DE OLIVEIRA)

pdf Lei Ordinária Nº 1631-1978

Em Leis Ordinárias 1978 180 downloads

Baixar (pdf, 939 KB)

AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1627-1978

Em Leis Ordinárias 1978 183 downloads

Baixar (pdf, 969 KB)

TRANSFERE PARCIALMENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DO BIÊNIO 78N9 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E CONTÉM..

pdf Lei Ordinária Nº 1628-1978

Em Leis Ordinárias 1978 177 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)

RATIFICA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

pdf Lei Ordinária Nº 1629-1978

Em Leis Ordinárias 1978 184 downloads

Baixar (pdf, 972 KB)

AUTORIZA TERMO DE AJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEM AUTÓGRAFO DO PREFEITO

pdf Lei Ordinária Nº 1624-1978

Em Leis Ordinárias 1978 175 downloads

Baixar (pdf, 977 KB)

REGULARIZA SITUAÇÃO JURÍDICA DE OPERÁRIOS BUROCRÁTICOS DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 1625-1978

Em Leis Ordinárias 1978 179 downloads

Baixar (pdf, 910 KB)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°. DA LEI 1.548

pdf Lei Ordinária Nº 1626-1978

Em Leis Ordinárias 1978 187 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)

FAZ CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITÉRIO DE FERVEDOURO (SOC. S. VICENTE DE PAULO)

Acesso à informação

Legislação