Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 2845-1994

Em Leis Ordinárias 1994 179 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO PARA APAE

pdf Lei Ordinária Nº 2846-1994

Em Leis Ordinárias 1994 175 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
CONVÊNIO 00005548 1993 ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2843-1994

Em Leis Ordinárias 1994 192 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO PARA FINS QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 2844-1994

Em Leis Ordinárias 1994 170 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN SSVP

pdf Lei Ordinária Nº 2841-1994

Em Leis Ordinárias 1994 164 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
ABRE CRÉDITO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE E CONSTRUÇÃO DO POLÍGONO DE TIRO DE GUERRA

pdf Lei Ordinária Nº 2842-1994

Em Leis Ordinárias 1994 168 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA O INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA

pdf Lei Ordinária Nº 2839-1994

Em Leis Ordinárias 1994 169 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DOAÇÃO DE TERRENOS

pdf Lei Ordinária Nº 2840-1994

Em Leis Ordinárias 1994 173 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA

pdf Lei Ordinária Nº 2837-1994

Em Leis Ordinárias 1994 173 downloads

Baixar (pdf, 935 KB)
TERMO DE CONTRATO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

pdf Lei Ordinária Nº 2838-1994

Em Leis Ordinárias 1994 167 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DOAÇÃO DE LOTES

pdf Lei Ordinária Nº 2835-1994

Em Leis Ordinárias 1994 170 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A UEMG, FAFILE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2836-1994

Em Leis Ordinárias 1994 170 downloads

Baixar (pdf, 925 KB)
CONVÊNIO 1.710 1993 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA FINS ESPECIFICADOS

pdf Lei Ordinária Nº 2834-1994

Em Leis Ordinárias 1994 170 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
CONCEDE HORAS-EXTRAS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO ESTADO E DA UNIÃO COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2832-1994

Em Leis Ordinárias 1994 166 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2833-1994

Em Leis Ordinárias 1994 169 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
TERMO ADITIVO DE RE-RRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 1.154 1993

pdf Lei Ordinária Nº 2830-1994

Em Leis Ordinárias 1994 176 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DAE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2831-1994

Em Leis Ordinárias 1994 172 downloads

Baixar (pdf, 651 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

pdf Lei Ordinária Nº 2828-1994

Em Leis Ordinárias 1994 173 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO 189 1993

pdf Lei Ordinária Nº 2829-1994

Em Leis Ordinárias 1994 167 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUAS EM CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2827-1994

Em Leis Ordinárias 1994 176 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SSP-MG, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis