Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2911-1995

Em Leis Ordinárias 1995 218 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA BENEFICIÊNCIA DA IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NESTA CIDADE DE CARANGOLA, MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2908-1995

Em Leis Ordinárias 1995 223 downloads

SEGUNDO TERMO ADITIVO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2909-1995

Em Leis Ordinárias 1995 214 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

pdf Lei Ordinária Nº 2907-1995

Em Leis Ordinárias 1995 214 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 2905-1995

Em Leis Ordinárias 1995 215 downloads

DENOMINA PRÉ-ESCOLAR TURMA DA MÔNICA NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2906-1995

Em Leis Ordinárias 1995 218 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 2902-1995

Em Leis Ordinárias 1995 226 downloads

CONVÊNIO ENTRE A PMMG-7º CRP-11º BPM 1995 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2903-1995

Em Leis Ordinárias 1995 220 downloads

DOA TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA À LOJA MAÇÔNICA ONOFRE DE CASTRO NEVES

pdf Lei Ordinária Nº 2904-1995

Em Leis Ordinárias 1995 227 downloads

CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O HERBÁRIO GUIDO PABST

pdf Lei Ordinária Nº 2899-1995

Em Leis Ordinárias 1995 218 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2900-1995

Em Leis Ordinárias 1995 225 downloads

AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2901-1995

Em Leis Ordinárias 1995 220 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO À CASAS DE CARIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2897-1995

Em Leis Ordinárias 1995 214 downloads

CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2898-1995

Em Leis Ordinárias 1995 209 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE CARANGOLA E O CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2894-1995

Em Leis Ordinárias 1995 211 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO PARA FINS QUE NELE ESPEFICIFA

pdf Lei Ordinária Nº 2895-1995

Em Leis Ordinárias 1995 212 downloads

CONVÊNIO ENTRE A UFJF, ATRAVÉS DA FACULDADE DE MEDICINA, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA - ESTÁGIOS DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA

pdf Lei Ordinária Nº 2896-1995

Em Leis Ordinárias 1995 207 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO DAE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2891-1995

Em Leis Ordinárias 1995 223 downloads

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CHEVRAND-ACOBACHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2892-1995

Em Leis Ordinárias 1995 213 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 2893-1995

Em Leis Ordinárias 1995 213 downloads

CONVÊNIO ENTRE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA FINS NELE ESPECIFICADOS

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