Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 2972-1996

Em Leis Ordinárias 1996 210 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2968-1996

Em Leis Ordinárias 1996 218 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2969-1996

Em Leis Ordinárias 1996 218 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)
CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2967-1996

Em Leis Ordinárias 1996 214 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 2965-1996

Em Leis Ordinárias 1996 229 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
CONVÊNIO 311 1995 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2966-1996

Em Leis Ordinárias 1996 217 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOTEADO COM PROPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

pdf Lei Ordinária Nº 2963-1996

Em Leis Ordinárias 1996 231 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO

pdf Lei Ordinária Nº 2964-1996

Em Leis Ordinárias 1996 213 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2962-1996

Em Leis Ordinárias 1996 217 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 71 DA LM 2.933 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2959-1996

Em Leis Ordinárias 1996 214 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A UFJF VISANDO AÇÃO CONJUNTA EM ATIVIDADE DE EXTENSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 2960-1996

Em Leis Ordinárias 1996 211 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2961-1996

Em Leis Ordinárias 1996 221 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
AUTORIZA O DAE A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2957-1996

Em Leis Ordinárias 1996 222 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O HERBÁRIO GUIDO PABST

pdf Lei Ordinária Nº 2958-1996

Em Leis Ordinárias 1996 214 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O CENTRO DE ESTUDOS ECOLÓGICOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CECO

pdf Lei Ordinária Nº 2955-1996

Em Leis Ordinárias 1996 215 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARANGOLA, FERVEDOURO E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

pdf Lei Ordinária Nº 2956-1996

Em Leis Ordinárias 1996 217 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA EMÍLIA - ACOBASE, DESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 2953-1996

Em Leis Ordinárias 1996 203 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA A FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA PARA A REDE MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 2954-1996

Em Leis Ordinárias 1996 215 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 75 DA LM 2.933 1995 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 2951-1995

Em Leis Ordinárias 1995 263 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA NOS TERMOS DO DECRETO 36.965 DE 20 DE JUNHO DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 2952-1996

Em Leis Ordinárias 1996 209 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
AUTORIZA PMC ASSUMIR PRÉ-ESCOLAR REDE ESTADUAL

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis