Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3316-2002

Em Leis Ordinárias 2002 210 downloads

ACRESCENTA ALÍNEA 1, INCISO VI – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO/DAE, NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.265 DE 22 DE JUNHO DE 2001. ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO ANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3312-2002

Em Leis Ordinárias 2002 217 downloads

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3313-2002

Em Leis Ordinárias 2002 218 downloads

REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 3.042 DE 18 DE JULHO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 3310-2002

Em Leis Ordinárias 2002 212 downloads

DENOMINA RUA ESMAEL MEIRELES A RUA E NO LOTEAMENTO SANTA IZABEL NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3311-2002

Em Leis Ordinárias 2002 216 downloads

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 22020001 DE 2002 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3307-2002

Em Leis Ordinárias 2002 206 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 3308-2002

Em Leis Ordinárias 2002 229 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST

pdf Lei Ordinária Nº 3309-2002

Em Leis Ordinárias 2002 213 downloads

ESTABELECE PROIBIÇÃO DA INTRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CERTAS ESPÉCIES DE PEIXES NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3305-2002

Em Leis Ordinárias 2002 215 downloads

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3303-2002

Em Leis Ordinárias 2002 213 downloads

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/94 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FAFILE DE CARANGOLA PARA OS FEIXOS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 3300-2002

Em Leis Ordinárias 2002 216 downloads

CONVÊNIO QUE PARCERIA Nº 22070012/01 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DEPARTAMENTO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3301-2002

Em Leis Ordinárias 2002 228 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA E DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.

pdf Lei Ordinária Nº 3302-2002

Em Leis Ordinárias 2002 210 downloads

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3298-2002

Em Leis Ordinárias 2002 209 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 3299-2002

Em Leis Ordinárias 2002 225 downloads

DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO BATISTA CASTELANI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3296-2002

Em Leis Ordinárias 2002 206 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E O CLUBE DA MAIOR IDADE DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3297-2002

Em Leis Ordinárias 2002 213 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA – REPOUSO DOS IDOSOS OBRA UNIDA DO CONSELHO CENTRAL FREDERICO OZANAN DA SSVP.

pdf Lei Ordinária Nº 3294-2002

Em Leis Ordinárias 2002 210 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br