Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3374-2003

Em Leis Ordinárias 2003 221 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3371-2003

Em Leis Ordinárias 2003 223 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3372-2003

Em Leis Ordinárias 2003 205 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA/APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 3373-2003

Em Leis Ordinárias 2003 203 downloads

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3370-2003

Em Leis Ordinárias 2003 207 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3368-2003

Em Leis Ordinárias 2003 216 downloads

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3369-2003

Em Leis Ordinárias 2003 204 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3367-2002

Em Leis Ordinárias 2002 257 downloads

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3363-2002

Em Leis Ordinárias 2002 263 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 3364-2002

Em Leis Ordinárias 2002 246 downloads

INCLUI A EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3365-2002

Em Leis Ordinárias 2002 258 downloads

ALTERA OS ARTIGOS 38 § 2º, 54, 57, 63 E 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.328 DE 07 DE JUNHO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 3360-2002

Em Leis Ordinárias 2002 247 downloads

DENOMINA “JARBAS RESENDE NEVES” UMA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO CHEVRAND NESTA CIDADE DE CARANGOLA – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3362-2002

Em Leis Ordinárias 2002 253 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3358-2002

Em Leis Ordinárias 2002 257 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CARANGOLA – LIESAC. 

pdf Lei Ordinária Nº 3359-2002

Em Leis Ordinárias 2002 244 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3356-2002

Em Leis Ordinárias 2002 242 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3357-2002

Em Leis Ordinárias 2002 252 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3355-2002

Em Leis Ordinárias 2002 278 downloads

CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS ESGOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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