Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 3534-2005

Em Leis Ordinárias 2005 255 downloads

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX, ARTIGO 15 DA LEI 2.890/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3535-2005

Em Leis Ordinárias 2005 248 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3531-2005

Em Leis Ordinárias 2005 206 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3532-2005

Em Leis Ordinárias 2005 206 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3530-2005

Em Leis Ordinárias 2005 205 downloads

AUTORIZA EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS A GRAVAR SUA LOGOMARCA EM UNIFORME, MOCHILA, PASTA E MATERIAL ESCOLAR DOADO A ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3526-2005

Em Leis Ordinárias 2005 226 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CIS – VERDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3527-2005

Em Leis Ordinárias 2005 222 downloads

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3524-2005

Em Leis Ordinárias 2005 221 downloads

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3525-2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 3521-2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3522-2005

Em Leis Ordinárias 2005 215 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3523-2005

Em Leis Ordinárias 2005 218 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3520-2005

Em Leis Ordinárias 2005 207 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CAPINA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3519-2005

Em Leis Ordinárias 2005 221 downloads

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E O HOSPITAL CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA. 

pdf Lei Ordinária Nº 3516-2005

Em Leis Ordinárias 2005 226 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 3517-2005

Em Leis Ordinárias 2005 217 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3518-2005

Em Leis Ordinárias 2005 215 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0013/2005 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LACERDINA – CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 3513-2005

Em Leis Ordinárias 2005 216 downloads

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

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