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pdf Lei Ordinária Nº 3631-2006

Em Leis Ordinárias 2006 250 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
MODIFICA O ANEXO II – CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3632-2006

Em Leis Ordinárias 2006 217 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
MODIFICA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.603/06, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 - DENOMINA VEREADOR PEDRO ROSA DE MOURA A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3633-2006

Em Leis Ordinárias 2006 204 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
MODIFICA ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 3628-2006

Em Leis Ordinárias 2006 232 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
CONVÊNIO PARA ESCRITÓRIO SECCIONAL QUE CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3629-2006

Em Leis Ordinárias 2006 217 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS A ASSOCIAR-SE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3630-2006

Em Leis Ordinárias 2006 213 downloads

Baixar (pdf, 851 KB)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2006 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERVIDORES PARA O PROGRAMA SENTINELA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3625-2006

Em Leis Ordinárias 2006 204 downloads

Baixar (pdf, 945 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO BAIXO MURIAÉ, POMBA E CARANGOLA/CIRAB.

pdf Lei Ordinária Nº 3626-2006

Em Leis Ordinárias 2006 224 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DEPÓSITO DA FOLHA DE PAGAMENTO LÍQUIDA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

pdf Lei Ordinária Nº 3627-2006

Em Leis Ordinárias 2006 203 downloads

Baixar (pdf, 836 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PESSOAL PARA ATENDER O PROGRAMA CAP’S – CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3622-2006

Em Leis Ordinárias 2006 224 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3.399 DE 2003, 20 DE AGOSTO DE 2003 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 

pdf Lei Ordinária Nº 3623-2006

Em Leis Ordinárias 2006 209 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LACERDINA – PROFESSORA WANDA MARIA MOTTA MACEDO.

pdf Lei Ordinária Nº 3624-2006

Em Leis Ordinárias 2006 225 downloads

Baixar (pdf, 25.80 MB)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 3619-2006

Em Leis Ordinárias 2006 254 downloads

Baixar (pdf, 795 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NATALÍCIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3620-2006

Em Leis Ordinárias 2006 208 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
DECLARA UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DA JUVENTUDE PROLONGADA DO DISTRITO DE LACERDINA.

pdf Lei Ordinária Nº 3621-2006

Em Leis Ordinárias 2006 229 downloads

Baixar (pdf, 6.02 MB)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 3616-2006

Em Leis Ordinárias 2006 210 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0006/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST.

pdf Lei Ordinária Nº 3617-2006

Em Leis Ordinárias 2006 210 downloads

Baixar (pdf, 832 KB)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-0006/2005, QUE ENTRE SI ACELERAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O HERBÁRIO GUIDO PABST. 

pdf Lei Ordinária Nº 3618-2006

Em Leis Ordinárias 2006 213 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO INDETERMINADO PARA PSF DE ALVORADA. 

pdf Lei Ordinária Nº 3613-2006

Em Leis Ordinárias 2006 223 downloads

Baixar (pdf, 802 KB)
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº M-01-008/2005, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 3614-2006

Em Leis Ordinárias 2006 204 downloads

Baixar (pdf, 800 KB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº M-01-001/2005, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA/APAE.

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Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
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Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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