Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 4831-2015

Em Leis Ordinárias 2015 217 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PSICÓLOGO CAPS-AD)

pdf Lei Ordinária Nº 4832-2015

Em Leis Ordinárias 2015 236 downloads

Baixar (pdf, 5.92 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OFICINEIRO DE HORTICULTURA O ÂMBITO DO CAPS I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4833-2015

Em Leis Ordinárias 2015 232 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4830-2015

Em Leis Ordinárias 2015 229 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 4828-2015

Em Leis Ordinárias 2015 244 downloads

Baixar (pdf, 5.04 MB)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4829-2015

Em Leis Ordinárias 2015 251 downloads

Baixar (pdf, 5.12 MB)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO II)

pdf Lei Ordinária Nº 4826-2015

Em Leis Ordinárias 2015 227 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DOS ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NA PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4827-2015

Em Leis Ordinárias 2015 236 downloads

Baixar (pdf, 25.47 MB)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARANGOLA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4824-2015

Em Leis Ordinárias 2015 229 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4825-2015

Em Leis Ordinárias 2015 219 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AJUDA AO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4822-2015

Em Leis Ordinárias 2015 224 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIXADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ..

pdf Lei Ordinária Nº 4823-2015

Em Leis Ordinárias 2015 221 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 4820-2015

Em Leis Ordinárias 2015 192 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

DENOMINA RUA “AMARO BENTO VAZ” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4821-2015

Em Leis Ordinárias 2015 208 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)

DENOMINA RUA “PEDRO CATARINO DA SILVA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4819-2015

Em Leis Ordinárias 2015 195 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PADRE PASCHOAL RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4816-2015

Em Leis Ordinárias 2015 194 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO IV)

pdf Lei Ordinária Nº 4817-2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DOS ALUNOS PARTICIPANTES DAS OFICINAS DE JIU-JITSU DO CRAS I E II DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4818-2015

Em Leis Ordinárias 2015 188 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O CREDOR JOSÉ CARLOS MORAIS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4813-2015

Em Leis Ordinárias 2015 185 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4814-2015

Em Leis Ordinárias 2015 184 downloads