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pdf Lei Ordinária Nº 1755-1980

Em Leis Ordinárias 1980 198 downloads

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CONCEDE AJUDA AO SERVIÇO DE TELEVISÃO DE MADEIRA.

pdf Lei Ordinária Nº 1756-1980

Em Leis Ordinárias 1980 184 downloads

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ISENTA A COHABMG DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCIDENTES SOBRE TERRENO E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1757-1980

Em Leis Ordinárias 1980 194 downloads

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CADEIA PÚBLICA).

pdf Lei Ordinária Nº 1753-1980

Em Leis Ordinárias 1980 197 downloads

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1754-1980

Em Leis Ordinárias 1980 182 downloads

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ALTERA SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1751-1980

Em Leis Ordinárias 1980 197 downloads

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DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE, INTRODUZINDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°. DAS LEIS N° 334, 56

pdf Lei Ordinária Nº 1752-1980

Em Leis Ordinárias 1980 186 downloads

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ESTIPULA DIÁRIAS A SERVIDORES, CHEFE DO EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1750-1980

Em Leis Ordinárias 1980 191 downloads

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AUTORIZA EMPRÉSTIMO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA.

pdf Regimento Interno da Câmara Municipal de Carangola

Em Regimento Interno 392 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 3621-2006

Em Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano 510 downloads

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INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5264-2021

Em Leis Ordinárias 2021 211 downloads

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REGULAMENTA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5265-2021

Em Leis Ordinárias 2021 199 downloads

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REGULAMENTA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS - LIVRES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5262-2021

Em Leis Ordinárias 2021 207 downloads

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DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5263-2021

Em Leis Ordinárias 2021 216 downloads

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RECONHECE PRÁTICA ATIVIDADE FÍSICA EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CARANGOLA EM ESPAÇO PÚBLICO E ESTABALECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS..

pdf Lei Ordinária Nº 5261-2021

Em Leis Ordinárias 2021 205 downloads

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,CARACTERIZADA COMO DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5258-2021

Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads

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MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5259-2021

Em Leis Ordinárias 2021 202 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VACINAS E INSUMOS COM VISTAS A CUMPRIR O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO SUS E IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A PANDEMIA COVID19.

pdf Lei Ordinária Nº 5260-2021

Em Leis Ordinárias 2021 211 downloads

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5256-2021

Em Leis Ordinárias 2021 210 downloads

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, DE CARÁTER SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL..

pdf Lei Ordinária Nº 5257-2021

Em Leis Ordinárias 2021 223 downloads

Baixar (pdf, 3.45 MB)

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO..

Acesso à informação

Legislação