Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1776-1980

Em Leis Ordinárias 1980 192 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

DESAPROPRIA IMÓVEL DA RUA DR. JUAREZ QUINTÃO HOSKEN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1777-1980

Em Leis Ordinárias 1980 202 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)

RECONHECE CRÉDITO DE EXERCÍCIO FINDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1774-1980

Em Leis Ordinárias 1980 195 downloads

Baixar (pdf, 2.99 MB)

RATIFICA TERMO DE AJUSTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1775-1980

Em Leis Ordinárias 1980 198 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PADRÃO CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1772-1980

Em Leis Ordinárias 1980 200 downloads

Baixar (pdf, 956 KB)

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MG ATRAVÉS DA SECR. DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA

pdf Lei Ordinária Nº 1773-1980

Em Leis Ordinárias 1980 198 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)

AUTORIZA A PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS VIZINHAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1770-1980

Em Leis Ordinárias 1980 190 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)

RATIFICA TERMO DE AJUSTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1771-1980

Em Leis Ordinárias 1980 187 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PÚBL. E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1768-1980

Em Leis Ordinárias 1980 209 downloads

Baixar (pdf, 933 KB)

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1769-1980

Em Leis Ordinárias 1980 191 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

AUTORIZA CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REDE ELÉTRICA SAMAMBAIA).

pdf Lei Ordinária Nº 1766-1980

Em Leis Ordinárias 1980 204 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)

AUTORIZA CANCELAMENTO DE TÍTULOS DO ATIVO E PASSIVO DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 1767-1980

Em Leis Ordinárias 1980 190 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETIFICAÇÃO DO LEITO DO RIO CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1764-1980

Em Leis Ordinárias 1980 191 downloads

Baixar (pdf, 881 KB)

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS, LICENÇA, IPTU.

pdf Lei Ordinária Nº 1765-1980

Em Leis Ordinárias 1980 202 downloads

Baixar (pdf, 4.43 MB)

CONCEDE AUMENTO A FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, APOSENTADOS E VIÚVAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1762-1980

Em Leis Ordinárias 1980 208 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)

DESAPROPRIA IMÓVEL À RUA DR. JUAREZ QUINTÃO HOSKEN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALARGAMENTO DE PONTE)

pdf Lei Ordinária Nº 1763-1980

Em Leis Ordinárias 1980 200 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)

AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE AUXILIAR DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1760-1980

Em Leis Ordinárias 1980 195 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1761-1980

Em Leis Ordinárias 1980 185 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENÁCULO DE ESTUDOS EVANGÉLICOS E NÚCLEO ESPERANTISTA ISMAEL GOMES BRAGA.

pdf Lei Ordinária Nº 1758-1980

Em Leis Ordinárias 1980 188 downloads

Baixar (pdf, 4.88 MB)

RATIFICA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1759-1980