Envios recentes

Autoriza a contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público.

Institui como área do conhecimento a ser introduzida nas Escolas Municipais e etc.

Dispõe sobre a proibição do aumento da tarifa de água e esgotos, em tempos de pandemia e etc.

Denomina Rua Nilda Ricardo Sirelli uma via pública localizada no Loteamento José Sirelli e etc.

Denomina Rua Sebastião Mundeco uma via pública localizada no Loteamento José Serelli e etc.

Denomina Rua Waldemar Ary de Paula uma via pública localizada no Loteamento José Sirelli e etc.

Autoriza o chefe do executivo a firmar convênio de cooperação que entre si celebram os caminhantes e etc.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Carangola MG e etc.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para organização do evento Campeonato Carangola e etc.

Institui o fundo municipal de trânsito, o conselho municipal de trânsito e transportes, e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

LEI INCONSTITUCIONAL AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E EM SEUS DISTRITOS E ETC

Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo para organização da Formatura Camaradagem e etc.

Institui o plano purianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e etc.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Carangola para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e bens inservíveis e etc.

Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da Região do Vale do Piranga e etc.

Denomina Rua Otávio Avelino de Castro uma via pública e etc.

Dispõe sobre a reorganização e reformulação do plano de custeio do regime de previdência dos servidores publicos e etc.

Autoriza, com base em Lei Federal nº 14.026 2020, a celebração de convênio com o SEMASA e etc.