Envios recentes

Amplia o número de vaga para cargo efetivo determinado e extingue cargo efetivo determinado no âmbito da Câmara municipal de Carangola

Institui o Dia Municipal do Aeromodelista, no âmbito do Município de Carangola/MG.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola – APAE e dá outras providências. (R$ 80.000,00)

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola – APAE e dá outras providências. (R$ 100.000,00)

Dispõe sobre a prioridade à pessoa com deficiência e à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na marcação de consultas e exames na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro para organização da 2a Copa Carangolense de Jiu-Jitsu e dá outras providências.

Denomina Rua “Alair Tavares de Melo”, uma via pública localizada no Loteamento Santa Isabel II, bairro Triângulo, nesta Cidade e Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal no 5.321, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências. (Transporte de passageiros por aplicativo)

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola – APAE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para participação de munícipe em competição esportiva e dá outras providências. (Kailler Tavares Sousa na Competição Esportiva “The New Season”)

Dá nova redação do Art. 2o da Lei Municipal no 5.301/2021 e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da dança, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Centro de Triagem do distrito de Lacerdina, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do uso do espaço público, em caráter precário, para a instalação de Relógio Digital com painel publicitário e informativo de hora e temperatura atuais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências.