Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2024

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 5632/2024

142 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola – APAE e dá outras providências. (R$ 100.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 5631/2024

154 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola – APAE e dá outras providências. (R$ 80.000,00)

pdf Lei Ordinária Nº 5630/2024

141 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5629/2024

142 downloads

Institui o Dia Municipal do Aeromodelista, no âmbito do Município de Carangola/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 5628/2024

108 downloads

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis e dá outras providências. (Aparelho de Ultrassom para o CisVerde)

pdf Lei Ordinária Nº 5627/2024

109 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Clube da Melhor Idade de Alvorada e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5626/2024

113 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5625/2024

119 downloads

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para o “Papa Road Motorcycle Club” de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5624/2024

143 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5623/2024

154 downloads

Dispõe sobre a permissão do uso do espaço público, em caráter precário, para a instalação de Relógio Digital com painel publicitário e informativo de hora e temperatura atuais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5622/2024

121 downloads

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5621/2024

140 downloads

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Centro de Triagem do distrito de Lacerdina, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5620/2024

134 downloads

Institui a Semana Municipal da dança, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5619/2024

129 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5618/2024

138 downloads

Dá nova redação do Art. 2o da Lei Municipal no 5.301/2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5617/2024

101 downloads

Autoriza a prorrogação dos contratos temporários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5616/2024

130 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para participação de munícipe em competição esportiva e dá outras providências. (Kailler Tavares Sousa na Competição Esportiva “The New Season”)

pdf Lei Ordinária Nº 5615/2024

179 downloads

Altera a redação dos incisos III e IV do Artigo 42-E da Lei Municipal no 5.552, de 20 de setembro de 2023 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5614/2024

152 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola – APAE e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5613/2024

132 downloads

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal no 5.321, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências. (Transporte de passageiros por aplicativo)

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