Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 5467-2022

101 downloads

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.199, de 22 de junho de 2020, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 5466-2022

100 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 5465-2022

237 downloads

Denomina Rua Maria de Castro Loze uma via pública localizada no loteamento Vale do Sol, Bairro Amendoeira.

pdf Lei Ordinária Nº 5464-2022

237 downloads

Denomina Rua Silvéria Euzébia Rabelo Grossi uam via pública localizada no Loteamento Vale do Sol.

pdf Lei Ordinária Nº 5463-2022

266 downloads

Declara de utilidade pública da Associação Cultural e Social Ressoar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5462-2022

251 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos efetivos determinados, autoriza contratação, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5461-2022

251 downloads

Dispõe sobre a autorização do município de Carangola MG, Estado de Minas Gerais, receber em doação um terreno.

pdf Lei Ordinária Nº 5460-2022

269 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5459-2022

256 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5458-2022

127 downloads

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 5457-2022

277 downloads

Altera a nomenclatura das Instituições escolares no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5456-2022

271 downloads

Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no município de Carangola MG.

pdf Lei Ordinária Nº 5456-2022

258 downloads

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5455-2022

260 downloads

Institui a Semana do Cafeicultor no Município de Carangola MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5454-2022

263 downloads

Institui o Concurso de Qualidade do Café de Carangola MG e dispõe sobre autorização para pagamento de valores..

pdf Lei Ordinária Nº 5453-2022

247 downloads

ltera a redação do artigo 51 da Lei Municipal nº 5441, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências_compressed.

pdf Lei Ordinária Nº 5452-2022

264 downloads

Denomina rua Romário Rodrigues da Silva uma via pública localizada no loteamento Vale do Sol, Bairro Amendoeira.

pdf Lei Ordinária Nº 5451-2022

303 downloads

Denomina rua Francisco Sozinho Filho a Avenida projetada do loteamento Village Green.

pdf Lei Ordinária Nº 5450-2022

246 downloads

Dispõe sobre a criação e divulgação de calendário vacinal no âmbito do município de Carangola MG.

pdf Lei Ordinária Nº 5449-2022

254 downloads

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para os Auxiliares de Saúde Bucal - ASB.

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Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
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