Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5297-2021

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Dispõe sobre o sistema de controle inteno municipal de Carangola MG e etc.

pdf Lei Ordinária Nº 5296-2021

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Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 3ª da LM nº 3.152, de 24 de março de 2.000 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 5295-2021

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Dispõe sobre a criação do arquivo público geral do município de Carangola MG e etc.

pdf Lei Ordinária Nº 5294-2021

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5293-2021

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AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO A FAVOR DOS FARMACÊUTICOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES DA REDE FARMÁCIA DE MINAS...

pdf Lei Ordinária Nº 5292-2021

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5291-2021

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DENOMINA RUA WOODSON FERREIRA DE SOUZA UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARANGOLA, BAIRRO CHEVRAND, NESTA CIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 5290-2021

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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5289-2021

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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 5288-2021

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ALTERA A REDAÇÃO ART. 6º, I, ALÍNEA E DA LM 5.274 DE 28 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5287-2021

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ALTERA A LM 2.570, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5286-2021

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 5285-2021

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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, FEIRANTES E TRABALHADORES INFORMAIS EM TEMPO DE PANDEMIA.

pdf Lei Ordinária Nº 5284-2021

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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

pdf Lei Ordinária Nº 5282-2021

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Dispõe sobre a participação de profissionais efetivos da rede educ. estadual em ações de municipalização da educação pública no Município de Carangola.