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Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 5121-2019

193 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 53ª EDIÇÃO DA CORRIDA CICLÍSTICA DO DIA DO TRABALHO E 7º CIRCUITO CICLÍSTICO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 5120-2019

199 downloads

Baixar (pdf, 803 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO.

pdf Lei Ordinária Nº 5119-2019

229 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECARANGOLA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 5118-2019

186 downloads

Baixar (pdf, 855 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.092 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5117-2019

199 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPÍO DE CARANGOLA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5116-2019

206 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5115-2019

199 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
DENOMINA TRAVESSA "PADRE JOSÉ LUCAS" UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, BAIRRO AMENDOEIRAS, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5114-2019

192 downloads

Baixar (pdf, 803 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5113-2019

192 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5112-2019

210 downloads

Baixar (pdf, 952 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIO DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5111-2019

190 downloads

Baixar (pdf, 887 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5110-2019

198 downloads

Baixar (pdf, 854 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5109-2019

202 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITRUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5108-2019

207 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE VISITADOR DO  CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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