Leis Ordinárias 2018 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 5085-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 ENFERMEIROS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5084-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 15 AGENTES DE ENDEMIAS, 03 INSTRUTORES DE TELECENTRO, 01 PSICÓLOGO CAPS-AD, 70 AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, 17 MOTORISTAS E 15 OFICIAIS DE OBRAS, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5083-2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO 1º SUPERCROSS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5082-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 OPERADOR DE MÁQUINA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5081-2018

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ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5080-2018

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5079-2018

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E COMPOSIÇÃO DE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – IPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5078-2018

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5077-2018

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.757/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TARIFA DE TÁXI)

pdf Lei Ordinária Nº 5076-2018

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “GERALDA FIGUEIREDO DA SILVA”.

pdf Lei Ordinária Nº 5075-2018

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5074-2018

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ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.982/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIM)

pdf Lei Ordinária Nº 5073-2018

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AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5072-2018

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – SEAP)

pdf Lei Ordinária Nº 5071-2018

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CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5070-2018

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AUTORIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL ROSENY SOARES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5069-2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5068-2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5067-2018

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.046/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 5066-2018

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 FONOAUDIÓLOGO – NASF, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos