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Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4921-2016

229 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS À CASA DA AMIZADE DAS ESPOSAS DE ROTARIANOS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4920-2016

215 downloads

Baixar (pdf, 2.56 MB)
DENOMINA “RUA SEBASTIÃO HONORATO RODRIGUES” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4919-2016

230 downloads

Baixar (pdf, 7.59 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 4918-2016

225 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PADRE PASCHOAL RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4917-2016

227 downloads

Baixar (pdf, 6.55 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4916-2016

221 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4915-2016

228 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC. A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO

pdf Lei Ordinária Nº 4914-2016

244 downloads

Baixar (pdf, 9.51 MB)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “VISÃO PARA O FUTURO”, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL A REALIZAR GRATUITAMENTE OS EXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4913-2016

218 downloads

Baixar (pdf, 3.67 MB)
DENOMINA “RUA CRUZALTINO TAVARES GUIMARÃES” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILLAGE GREEN, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4912-2016

223 downloads

Baixar (pdf, 3.85 MB)
DENOMINA “RUA AUGUSTA APARECIDA GOMES” UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JUCA DE SOUZA, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4911-2016

221 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO COM A APAE DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4910-2016

245 downloads

Baixar (pdf, 9.36 MB)
FIXAM OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA A 33ª LEGISLATURA, EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4909-2016

235 downloads

Baixar (pdf, 4.01 MB)
DENOMINA RUA PEDRO CARLOS FILHO UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 4908-2016

238 downloads

Baixar (pdf, 4.08 MB)
DENOMINA “RUA JOSÉ PERON SOBRINHO” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4907-2016

218 downloads

Baixar (pdf, 3 MB)
DENOMINA RUA JOSÉ FAVA UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 4906-2016

218 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
AUTORIZA O PODER EXEC. A REALIZAR ADITIVO AO CONVÊNIO 016 2016

pdf Lei Ordinária Nº 4905-2016

219 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 115 DA LEI MUNIC. 2.933 DE 18 DE SET. DE 1995

pdf Lei Ordinária Nº 4904-2016

215 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – INSTITUTO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4903-2016

220 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4902-2016

213 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA A MUNÍCIPE NO VALOR DE R$ 500,00

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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