Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4801-2015

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DENOMINA AVENIDA PICO DA BANDEIRA UMA VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTRADA REAL, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4800-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 MOTORISTAS, 06 AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 08 OFICIAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO E 02 OPERADORES DE MÁQUINAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4799-2015

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DENOMINA RUA JOSÉ MATHEUS LOPES UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4798-2015

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DENOMINARUA FLÁVIO DE OLIVEIRA MENICUCCI UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4797-2015

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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4796-2015

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AJUDA FINANCEIRA À MUNÍCIPE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4794-2015

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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE DENTISTA DO ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4793-2015

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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4792-2015

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INSTITUI A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, TORNA OBRIGATÓRIA SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4791-2015

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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4790-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 MOTORISTAS E 06 OFICIAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 4789-2015

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 3ª CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4788-2015

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AUTORIZA O PATROCÍNIO DE ATLETA EM CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATLETA GILCILENE LOPES MOREIRA)

pdf Lei Ordinária Nº 4787-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (07 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM)

pdf Lei Ordinária Nº 4786-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (06 MÉDICOS DO ESF)

pdf Lei Ordinária Nº 4785-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 4784-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (27 PROFESSORES PRI, 22 SERVENTES ESCOLARES E 02 MOTORISTAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4783-2015

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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DA COMARCA DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4782-2015

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AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG (SEMASA) A CONCEDER ISENÇÃO PARCIAL AO LAR EVANGÉLICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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