Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4821-2015

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DENOMINA RUA “PEDRO CATARINO DA SILVA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4820-2015

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DENOMINA RUA “AMARO BENTO VAZ” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4819-2015

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL PADRE PASCHOAL RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4818-2015

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O CREDOR JOSÉ CARLOS MORAIS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4817-2015

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DOS ALUNOS PARTICIPANTES DAS OFICINAS DE JIU-JITSU DO CRAS I E II DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4816-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO IV)

pdf Lei Ordinária Nº 4815-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4814-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO IV)

pdf Lei Ordinária Nº 4813-2015

178 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4812-2015

181 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO III)

pdf Lei Ordinária Nº 4811-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4810-2015

181 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4809-2015

168 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO I)

pdf Lei Ordinária Nº 4808-2015

173 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A APIVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4807-2015

193 downloads

DENOMINA RUA DIRETORA ELZI GOMES CAMPOS UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4806-2015

171 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA

pdf Lei Ordinária Nº 4805-2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 FARMACÊUTICOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4804-2015

173 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4803-2015

189 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º E CRIA §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.830 2008

pdf Lei Ordinária Nº 4802-2015

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONFECÇÃO DE ANÚNCIOS OU PROPAGANDAS PUBLICITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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