Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4741-2015

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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ALVORADA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4740-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE SERVIDOR.

pdf Lei Ordinária Nº 4739-2015

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 VAGA PARA ASSESSOR DE GABINETE)

pdf Lei Ordinária Nº 4738-2015

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM OS SRS. JOSÉ CARLOS GOMES E MARCELO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4737-2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 SERVENTE ESCOLAR)

pdf Lei Ordinária Nº 4736-2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (03 PROFESSORES PRII)

pdf Lei Ordinária Nº 4735-2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (06 AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 08 OFICIAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO, 03 MOTORISTAS E 02 OPERADORES DE MÁQUINAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4734-2015

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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4733-2015

173 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSOANTE ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4732-2015

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARANGOLA (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4731-2015

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E INCENTIVO EM DECORRÊNCIA DO 16º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4730-2015

176 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.715/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4729-2015

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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4728-2015

174 downloads

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4727-2015

179 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4726-2015

174 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4725-2015

171 downloads

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONVÊNIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4724-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (07 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM)

pdf Lei Ordinária Nº 4723-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 COORDENADOR DO ABRIGO INSTITUCIONAL “CASA DO ACONCHEGO”)

pdf Lei Ordinária Nº 4722-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 MOTORISTAS E 06 OFICIAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO)

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