Leis Ordinárias 2015 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4841-2015

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DENOMINA RUA IVAN MONTEIRO FERREIRA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4840-2015

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DENOMINA RUA “AMOROSA RIBEIRO MILLEN” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4839-2015

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DENOMINA RUA “GABRIEL LOBATO DE OLIVEIRA BATISTA” UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARANGOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHEVRAND, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4838-2015

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CARANGOLA TRAIL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4837-2015

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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONVÊNIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4836-2015

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/74, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4835-2015

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

pdf Lei Ordinária Nº 4834-2015

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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4833-2015

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4832-2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OFICINEIRO DE HORTICULTURA O ÂMBITO DO CAPS I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4831-2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 PSICÓLOGO CAPS-AD)

pdf Lei Ordinária Nº 4830-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 4829-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO. (01 AGENTE ADMINISTRATIVO II)

pdf Lei Ordinária Nº 4828-2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 4827-2015

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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARANGOLA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4826-2015

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DOS ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NA PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4825-2015

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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AJUDA AO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 4824-2015

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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4823-2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 4822-2015