Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2012

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4456-2012

197 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
MODIFICA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.426/12 DE 01 DE JUNHO DE 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 4455-2012

182 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVENTE ESCOLAR E PROFESSOR PRI)

pdf Lei Ordinária Nº 4454-2012

189 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.243/10, 4.336/11, 4.337/11, 4.338/11, 4.339/11, 4.341/11, 4.348/11, 4.349/11, 4.360/11, 4.367/11, 4.368/11 E 4.370/11.

pdf Lei Ordinária Nº 4453-2012

189 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O SR. FÁBIO CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4452-2012

180 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, PARA O MANDATO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4451-2012

181 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 4450-2012

174 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (50 AJUDANTES DE SERVIÇOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4449-2012

174 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.373/11 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 4448-2012

179 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E MODIFICA QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 SUPERVISOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS E 20 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4447-2012

172 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.262/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4446-2012

170 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.229/10, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4445-2012

207 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.411/12 DE 04 DE ABRIL DE 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 4444-2012

197 downloads

Baixar (pdf, 8.16 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4443-2012

182 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
ANULADA

pdf Lei Ordinária Nº 4442-2012

179 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
ANULADA

pdf Lei Ordinária Nº 4441-2012

166 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
ANULADA

pdf Lei Ordinária Nº 4440-2012

169 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DENOMINA RUA “DR. JOSÉ AMARO DE ANDRADE” UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO VARGINHA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4439-2012

184 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DENOMINA RUA “AMADO VALÉRIO DA SILVA” UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO VARGINHA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4438-2012

205 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DENOMINA RUA “DR. EMÍLIO SOARES MACHADO DE GOUVÊA” UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO VARGINHA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4437-2012

183 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis