Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2012

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4476-2012

234 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4475-2012

224 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4474-2012

233 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4473-2012

224 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA COM EQUIPE DE MÉDICOS E AUXILIARES E DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4472-2012

252 downloads

Baixar (pdf, 7.44 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 4471-2012

254 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA “ESPAÇO TURÍSTICO-AMBIENTAL JOAQUIM CARLOS PREVATE” UMA ÁREA NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4470-2012

233 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE CARANGOLA E FARIA LEMOS.

pdf Lei Ordinária Nº 4469-2012

232 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “DR. FERNANDO QUINTÃO HOSKEN” UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4468-2012

221 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “CYCEA BARBOSA MACHADO” UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4467-2012

273 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “ÁLVARO DE OLIVEIRA GRAÇA” UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4466-2012

221 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA RUA “DR. FERNANDO DE SOUZA COSTA” UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4465-2012

235 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
DENOMINA TRAVESSA “LUÍS AMÉRICO BERTOLACI” UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4464-2012

233 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 4463-2012

237 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA.

pdf Lei Ordinária Nº 4462-2012

226 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
ANULADA

pdf Lei Ordinária Nº 4461-2012

225 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DENOMINA RUA “VEREADOR NASCIMENTO NUNES DE OLIVEIRA” UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4460-2012

233 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4459-2012

226 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, INCLUSIVE COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.862/2008 E MAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

pdf Lei Ordinária Nº 4458-2012

230 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 4457-2012

244 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis