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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4312-2011

171 downloads

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MODIFICA A LETRA “A”, ITEM II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.944/95 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4311-2011

164 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL DE OBRAS E AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4310-2011

168 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL DE OBRAS E AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4309-2011

172 downloads

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ACRESCENTA § 6º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.302/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4308-2011

169 downloads

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ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 10 NA LEI MUNICIPAL Nº 3.886/08, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4307-2011

195 downloads

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM GALPÃO ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL DO CARRAPATINHO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4306-2011

197 downloads

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ALTERA § 1º DO ART. 29 E A NOMENCLATURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.824/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 4305-2011

206 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 78 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4304-2011

174 downloads

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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4303-2011

171 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4302-2011

177 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
ALTERA OS ARTIGOS Nº 96, 97, 98 E 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4301-2011

168 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4300-2011

170 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.266/10, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES. (LIONS CLUBE DE CARANGOLA)

pdf Lei Ordinária Nº 4299-2011

160 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (LIONS CLUBE DE CARANGOLA)

pdf Lei Ordinária Nº 4298-2011

209 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (CLUBE DA MAIOR IDADE JUVENTUDE PROLONGADA DE LACERDINA)

pdf Lei Ordinária Nº 4297-2011

168 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CONCEIÇÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 4296-2011

165 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.266/10, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES. (CLUBE DA MAIOR IDADE JUVENTUDE PROLONGADA DE LACERDINA)

pdf Lei Ordinária Nº 4295-2011

178 downloads

Baixar (pdf, 648 KB)
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA A MATINÊ INFANTIL DE SALÃO E O BAILE DE CARNAVAL DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4294-2011

171 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO LOTEAMENTO ALTEROSA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4293-2011

169 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
MODIFICA NOMENCLATURA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127/09, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

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