Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4332-2011

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4331-2011

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4330-2011

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ESTIMULA A INSERÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4329-2011

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4328-2011

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.266/10, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 4327-2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (FUNDAÇÃO CULTURAL VALE DO CARANGOLA)

pdf Lei Ordinária Nº 4326-2011

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.266/10, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES. (FUNDAÇÃO CULTURAL VALE DO CARANGOLA)

pdf Lei Ordinária Nº 4325-2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 4324-2011

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AUTORIZA O SEMASA/SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA A CONCEDER ISENÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E TAXA DE ESGOTO, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESMORONAMENTO NA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4323-2011

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INCLUI OS INCISOS VIII E IX NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.006/09, DE 01 DE JUNHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM DETERMINADAS VIAS DO MUNICÍPIO, REVOGA E SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 3.551/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.