Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 4352-2011

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4351-2011

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4350-2011

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR.

pdf Lei Ordinária Nº 4349-2011

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4348-2011

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CRIA CARGO DE COORDENADOR NA LEI MUNICIPAL Nº 4.127/09

pdf Lei Ordinária Nº 4347-2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Lei Ordinária Nº 4346-2011

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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4345-2011

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA QUE LIGA A AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA À RUA DR. AMILCAR ALVES DE SOUZA, AMBAS NO BAIRRO SANTA MARIA.

pdf Lei Ordinária Nº 4344-2011

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO ORTOPEDISTA E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS DE MÉDICO ORTOPEDISTA E MÉDICO NEUROLOGISTA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4343-2011

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MODIFICA NOMENCLATURA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127/09, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 4342-2011

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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA/SEMASA.

pdf Lei Ordinária Nº 4341-2011

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO A QUE SE REFERE NA LEI MUNICIPAL Nº 4.213/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.