Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2010

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4194-2010

181 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4193-2010

175 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4192-2010

177 downloads

Baixar (pdf, 4.11 MB)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.527/1991, DE 14 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4191-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 890 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.908/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 – CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD/CAPS-AD, REGIONAL EM CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4190-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 5.13 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.913/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE CRIA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA/NASF, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4189-2010

188 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.010/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009 – CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4188-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 594 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.839/2008, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4187-2010

187 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR PR I, SERVENTE ESCOLAR E VIGIA, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4186-2010

172 downloads

Baixar (pdf, 743 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (25 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4185-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME/MG E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4184-2010

186 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/208, DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.

pdf Lei Ordinária Nº 4183-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

pdf Lei Ordinária Nº 4182-2010

172 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE PASSAGEM)

pdf Lei Ordinária Nº 4181-2010

176 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4180-2010

187 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZADORA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4179-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4178-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07. (01 AJUDANTE DE SERVIÇOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4177-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 6.08 MB)
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, E A BEMFAM/CEDEE – CIDADANIA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 4176-2010

181 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4175-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 727 KB)
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2008 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis