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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4194-2010

177 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4193-2010

169 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4192-2010

173 downloads

Baixar (pdf, 4.11 MB)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.527/1991, DE 14 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4191-2010

173 downloads

Baixar (pdf, 890 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.908/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 – CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD/CAPS-AD, REGIONAL EM CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4190-2010

174 downloads

Baixar (pdf, 5.13 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.913/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE CRIA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA/NASF, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4189-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.010/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009 – CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4188-2010

172 downloads

Baixar (pdf, 594 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.839/2008, DE 17 DE ABRIL DE 2008 – CRIA O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4187-2010

182 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR PR I, SERVENTE ESCOLAR E VIGIA, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4186-2010

167 downloads

Baixar (pdf, 743 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (25 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4185-2010

174 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME/MG E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4184-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/208, DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.

pdf Lei Ordinária Nº 4183-2010

176 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA, E DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

pdf Lei Ordinária Nº 4182-2010

166 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE PASSAGEM)

pdf Lei Ordinária Nº 4181-2010

170 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4180-2010

182 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZADORA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4179-2010

175 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4178-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07. (01 AJUDANTE DE SERVIÇOS)

pdf Lei Ordinária Nº 4177-2010

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Baixar (pdf, 6.08 MB)
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, E A BEMFAM/CEDEE – CIDADANIA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 4176-2010

176 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4175-2010

175 downloads

Baixar (pdf, 727 KB)
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2008 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, VISANDO A COOPERAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) “DR. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES”.

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Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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