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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4214-2010

185 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.238/74, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4213-2010

184 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÉDICO CIRURGIÃO)

pdf Lei Ordinária Nº 4212-2010

184 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.190/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010 – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA/NASF, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4211-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA ONDE HOUVER PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 4210-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 575 KB)
AMPLIA O Nº DE VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE NA LM 3.655 2007

pdf Lei Ordinária Nº 4209-2010

193 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PSICOPEDAGOGO)

pdf Lei Ordinária Nº 4208-2010

182 downloads

Baixar (pdf, 705 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS HOSPITAIS/PRO-HOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4207-2010

186 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA, COMO CONVENENTE, E DE OUTRO LADO, O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA, COMO CONVENIADO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

pdf Lei Ordinária Nº 4206-2010

185 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
DENOMINA “MINISTRO VICTOR NUNES LEAL” O PAÇO MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4205-2010

177 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE.

pdf Lei Ordinária Nº 4204-2010

188 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ROSENY SOARES”, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4203-2010

177 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
FIXA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO TRATAR-SE DE PACIENTE COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4202-2010

191 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
DENOMINA “GLÓRIA LIMA NOLASCO” O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO COROADO.

pdf Lei Ordinária Nº 4201-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAPA ROAD MOTORCYCLE CLUB DE CARANGOLA...

pdf Lei Ordinária Nº 4200-2010

188 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4199-2010

176 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4198-2010

171 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR PR I, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4197-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REVISTA PESSOAL EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RECINTOS FECHADOS.

pdf Lei Ordinária Nº 4196-2010

191 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
DENOMINA RUA VICTOR RODRIGUES VALENTE, UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4195-2010

188 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ONOFRE, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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