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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4234-2010

184 downloads

Baixar (pdf, 702 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.010/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009 – CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4233-2010

195 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO/ACD E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4232-2010

173 downloads

Baixar (pdf, 547 KB)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, O “DIA DO ADMINISTRADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4231-2010

185 downloads

Baixar (pdf, 524 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4230-2010

190 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (22 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4229-2010

179 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4228-2010

179 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.066/2009 – PROGRAMA REFIM II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4227-2010

171 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (40 AGENTES CONTROLE DE ENDEMIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 4226-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)
CRIA O SERVIÇO SOCIEDUCATIVO PROJOVEM ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4225-2010

181 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CARANGOLA, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA CARANGOLA A FARIA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4224-2010

181 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/95 E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.181/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4223-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS OFERECIDAS PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL “DR. NARCISO MATOS ANTUNES” NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4222-2010

178 downloads

Baixar (pdf, 14.62 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4221-2010

181 downloads

Baixar (pdf, 616 KB)
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MAÇOM” NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4220-2010

185 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4219-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 3.05 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE CARANGOLA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4218-2010

189 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CIS VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4217-2010

181 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
NULA

pdf Lei Ordinária Nº 4216-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 707 KB)
DENOMINA “TACÍLIO NOGUEIRA DA COSTA” UMA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE LACERDINA, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4215-2010

174 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS NÚCLEOS RURAIS DO BARROSO, SÃO BENTO E SERRA DA GALDINA.

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Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

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