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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4254-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4253-2010

182 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4252-2010

208 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4251-2010

201 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)
DENOMINA “CAPELA DA PAZ” A CAPELA DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “JARDIM DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4250-2010

177 downloads

Baixar (pdf, 789 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOI DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4249-2010

186 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4248-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4247-2010

200 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4246-2010

182 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, O DIA “D” DE LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DO RIO CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4245-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)
ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.242/2010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4244-2010

180 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.234/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4243-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.236/10, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4242-2010

190 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4241-2010

183 downloads

Baixar (pdf, 669 KB)
AUTORIZA AO SEMASA/SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, A CONCEDER ISENÇÃO A FUNDAÇÃO FAFILE DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4240-2010

189 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/10, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 4239-2010

182 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/10, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CONSELHO TUTELAR DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4238-2010

185 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4237-2010

181 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4236-2010

203 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4235-2010

189 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENGENHEIRO CIVIL)

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Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
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