Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4254-2010

175 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4253-2010

176 downloads

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4252-2010

202 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4251-2010

190 downloads

DENOMINA “CAPELA DA PAZ” A CAPELA DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “JARDIM DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4250-2010

173 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOI DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4249-2010

181 downloads

MODIFICA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4248-2010

179 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4247-2010

195 downloads

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4246-2010

176 downloads

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, O DIA “D” DE LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DO RIO CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4245-2010

178 downloads

ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.242/2010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4244-2010

176 downloads

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.234/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4243-2010

179 downloads

ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.236/10, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 4242-2010

185 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4241-2010

179 downloads

AUTORIZA AO SEMASA/SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, A CONCEDER ISENÇÃO A FUNDAÇÃO FAFILE DE CARANGOLA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 4240-2010

185 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/10, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O LAR DIVINA PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 4239-2010

178 downloads

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/10, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARANGOLA E O CONSELHO TUTELAR DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4238-2010

179 downloads

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4237-2010

177 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4236-2010

196 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4235-2010

183 downloads

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENGENHEIRO CIVIL)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto, N.º 78, Centro
Carangola-MG, Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br